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A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do companhias qual dependem do comé especialmentercio exterior tem travado a liberação do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer actualmente o IPCA-E. Este TST decidiu nesta terça-feira, 4, que ESTES cré especialmenteditos provenientes do ações trabalhistas devem ser corrigidos do tratado usando a inflação. Por entendime..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava saiba como gerente comercial quando ficou desempregado e, com conseguir um novo manejorefregatráfego, decidiu apostar na Uber tais como ESTILO de conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei do carro e entrei na Uber Bla..

Este Fundo Garantidor do Cré especialmenteditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos do pensão Derivado do o valor por indenização de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira que veio a falir. Ontem..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas por perigo, questiona o cálculo DE remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter mais 1 custo bilionár..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,8 bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, saiba como carência por pagamento do impostos. E só é possível informar o presente valor hoje por causa por um m..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, este projeto de que permite a regularização por recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este nosso ano. A decisã..

Nãeste constitui fato gerador de Imposto Acerca Circulaçãeste do Mercadorias e Serviços (ICMS) este simples deslocamento de mercadoria por 1 de modo a outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal de ..

A notícia de de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia não poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusãeste só seria válida caso f..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades este formulário de contato produzirão grupos específicos com este objetivo do recuperar recei..

As companhias ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota por deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado o Palavra de D..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir qual valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados utilizando a transferência de imóveis para o Poder Público, procedimen..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei por 1998 que libera a terceirização por todos ESTES setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, com exceção do carreiras do Estado, tais como auditor e juiz. Este..

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