Uma análise de Bichara Eduardo Cunha

O curso do extensãeste "Este Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama geral DE mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do moderno Código do Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)

A PUC-SP está usando inscrições abertas para o curso por extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na ESTILOçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, utilizando vistas a capacitação por 1 profissional Ainda mais completo e bem informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

Lei do RJ garante ao advogado Debater com juiz nenhumas agendamento prévio. Por sua vez, as salas do audiência e do espera do Lindas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste deter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

Este HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou utilizando a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)

Um tema que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol pelo Brasil? O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra que este futebol brasileiro está fissurado e necessita por 1 projeto de que resgate a atividade. (Clique cá)

Pelo findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram este feriado do POR DIA do servidor público, qual cairia num sábado, para dia útil (clique aqui).

Quais sãeste as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso do irregularidades na atualizaçãeste de seus livros sociais ou na prestação de contas aos acionistas ?

Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para este País do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandoé especialmentercio, na indústria e na prestaçãeste por serviços de que surgem com a revoluçãeste digital.

Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide A respeito de contrato por conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi este de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

Ministro Moraes homologou pedido do desistência Destes autores por mandado por segurança contra PEC que institua este parlamentarismo saiba como sistema do governo. Processo foi extinto isento resolução por mé especialmenterito. (Clique aqui)

A seisª turma do STJ analisa amanhã visite este link recurso no qual este MP/MG argumenta de que houve uso por vantagem indevida e traiçãeste por Parcela do defensora pública que cobrou honorários para representar 1 rfoiu.

A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento do horas extras a 1 ex-funcionário por entender qual restou caracterizada a ocupaçãeste por cargo de gestão em este período.

Na coluna por hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios que servem de modo a diferenciar a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em de que não há a presença Destes requisitos familiares do uma uniãeste estável. (Clique cá)

Para este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposição do dever do legislar, com prazo certo de modo a tanto". O clicar referência advogado Joãeste Darc Costa por Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique aqui)