Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no mercado de consumo, principalmente a péssima qualidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
Uma empresa qual desistiu de 1 processo Acerca cobrança por ICMS para aderir a programa do refinanciamento por dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente com o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este de que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.
Teimavive evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do apenascio, em caso de cessão por suas cotas sociais. Este perigo de modo a o […]
ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam qual este rfoiu da ação, diretor por Relações usando Investidores, deixou por atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e os autores se tornaram titulares por ações do uma companhia sem cotaçãeste em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo que represente um sinal por alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço de que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em tua […]
No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Nicho de trabalho. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a este Comércio por trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.
Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 companhias foram equivocadamente informados tais como se pertencentes ao Regime Próprio por Previdência Social, este regime previdenciário dos servidores públicos. Este erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua própria base por dados.
A autorizaçãeste para que ESTES credores do precatórios do estado por Sãeste Paulo possam usar esses tÃtulos de modo a pagar dÃvidas tributárias possui aquecido este mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando de que companhias do todos os portes e áreas por atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com site importante a finalidade de quitar dÃvidas estaduais.
O Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias companhias deverão corrigir este erro, já que os dados nãeste são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão fazer a retificaçãeste dos eventos transmitidos. As companhias similarmente vá aqui mesmo identicamente conjuntamente precisam se certificar que ESTES softwares não permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isenção do Imposto por Renda do Pessoa FÃsica (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino. A alteraçãeste consta da Proposta por Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceçãeste no artigo constitucional de que proÃbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municÃpios do conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situaçãeste semelhante.
Embora mesmo que uma boa notÃcia, a recuperaçãeste exclusivamente parcial por julho sugere qual o ritmo lento da economia e do mercado de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) para determinar este prosseguimento por uma ação civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática por tarifa de renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que este municÃpio é de legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já de que ESTES entes polÃticos têm este dever-poder por veja este site proteção do valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.